:: Ribeiro e Castro alerta comissário para problemas específicos, propõe fórum europeu e pede IVA reduz
Na passada quarta-feira, os deputados ao Parlamento Europeu José RIBEIRO E CASTRO, Presidente do CDS-PP, Zuzana ROITHOVA (República Checa), Marie PANAYOTOPOULOS-CASSIOTOU (Grécia), todos membros do Grupo PPE-DE, reuniram com o Comissário Europeu para o Emprego e Assuntos Sociais, Vladimir SPIDLA. A reunião teve por objecto as famílias numerosas, as suas dificuldades e necessidades específicas.
:: PSD e PS defendem benefícios fiscais para pais casados
:: Trabalho parcial permite mais tempo para a família
:: Assemb. Leg. Regional da Madeira considera totalmente anti-democrática a ideia de um novo referendo
A Assembleia Legislativa Regional da Madeira, através de uma Resolução Legislativa Regional publicada em Diário da Republica, recomenda à Assembleia da Republica e ao Governo Regional que tome posição em defesa da vida e onde se refuta totalmente como anti-democrática a ideia de um novo referendo, em desrespeito pela escolha feita em 1998 pelos portugueses e invoca pela primeira vez a possível inconstitucionalidade daquilo que já se permite na lei.
Passamos a publicar o texto integral publicado no DR.
:: PSD Recusou-se a Debater a Despenalização
O PSD manteve a sua decisão de só na próxima legislatura discutir eventuais alterações à legislação penal sobre aborto e ontem recusou debater, argumentar e contra-argumentar sobre este assunto, durante o debate parlamentar em que foram discutidos e chumbados, com o voto do PSD e do CDS, os projectos de lei que propunham a despenalização apresentados pelo PS, pelo PCP, pelo BE e pelo PEV e as resoluções a pedir a convocação de um novo referendo sobre este tema. A única iniciativa aprovada foi, aliás, a resolução proposta pela maioria sobre cumprimento da lei em vigor sobre aborto, educação sexual e apoio à maternidade.
:: Católicos do PSD contra resolução da maioria sobre o aborto
Clima de divisão mantém-se no grupo parlamentar social-democrata. Deputados, médicos e farmacêuticos católicos contra a resolução da Maioria de combate às causas da IVG
:: Deputados do PSD contra educação sexual «obrigatória»
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