"No campo da sexualidade, como noutros, compete à família decidir as orientações educativas básicas que deseja para os seus filhos, decorrentes dos seus valores, crenças e quadro cultural", lê-se no texto da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP). Os bispos admitem que "a cooperação da família com a escola potencia a aprendizagem dos alunos e promove um desenvolvimento mais adequado". Mas, insistem, "os pais têm o direito e o dever de educar os filhos, inclusive no referente à sexualidade". E acrescentam: "O exercício desse direito-dever é anterior à intervenção de outras instituições, para além da família, designadamente a escola. Essa responsabilidade, inalienável e insubstituível, envolve o período da vida dos filhos desde o nascimento à idade adulta." Em outro passo, lê-se ainda na nota: "As outras instituições nunca podem substituir os pais, mas devem ajudá-los no cumprimento da sua missão educativa."

No documento, que se pode encontrar na íntegra em http://www.agencia.ecclesia.pt/noticia.asp?noticiaid=20417, a CEP alude à recente polémica a propósito dos manuais escolares. Em causa, recorda a nota, está o documento Educação Sexual em Meio Escolar: Linhas Orientadoras. "Os conteúdos e ideias que se pretendem veicular, as metodologias propostas e a bibliografia sugerida como base de trabalho, que serviram de suporte àquelas iniciativas, colidem com a sensibilidade e as convicções do público referido", critica o texto.

A nota acrescenta que "a educação da sexualidade não se resume a mera informação sobre os mecanismos corporais e reprodutores, (...) reduzindo a sexualidade à dimensão física possível de controlar com vista à prevenção contra o contágio de doenças sexualmente transmissíveis e o surgimento de gravidezes indesejadas".

Uma tal abordagem "deturpa" a sexualidade, "isolando-a da dimensão do amor e dos valores", e abre caminho à "ausência de critérios éticos, e à aceitação, por igual, de múltiplas manifestações da sexualidade, desde o auto-erotismo, à homossexualidade e às relações corporais sem dimensão espiritual porque o amor e o compromisso estão ausentes".