Recordando à Comissão Europeia a resolução do Parlamento Europeu no qual se lhe solicita "a organização de uma conferência anual sobre o tema “Conjugar o trabalho e a vida familiar”, o Presidente do CDS-PP questionou aquela instituição comunitária acerca da efectiva realização deste evento que contaria com a participação dos parceiros sociais europeus, dos Estados Membros, das ONG e de representantes das comissões competentes do Parlamento Europeu, para fazer um balanço dos progressos alcançados e analisar e buscar soluções para problemas relevantes.
O Comissário Vladimir SPIDLA, responsável por esta área, não confirmou a realização da conferência referida frisando, no entanto, que a Comissão financiou recentemente um conjunto de conferências a nível europeu, que abordaram a questão da conciliação da vida profissional e familiar. Destacam-se as conferências sob a égide da Presidência irlandesa sobre “Famílias, Mudança e Política Social na Europa” e “Futuras Gerações Europeias: tendências demográficas e mudanças sociais”. Esta última conferência constituiu o evento de encerramento do Observatório Europeu sobre a Situação Social, Demografia e Família, financiado pela Comissão.
O Comissário informou ainda RIBEIRO E CASTRO de que foram também organizados outros seminários e conferências destinados a facilitar a parceria transnacional e constituir um fórum para o intercâmbio de boas práticas neste domínio. Em Abril de 2004, a Comissão organizou, nomeadamente, uma revisão interpares na Suécia sobre licença parental e estruturas de apoio à infância. Oito países participaram num exercício de aprendizagem cruzada sobre a forma de aplicar regimes de licença de maternidade, paternidade e parental, de definir prestações parentais e de melhorar o acesso a estruturas de acolhimento de crianças, aumentando as possibilidades de as mulheres entrarem e permanecerem no mercado de trabalho.
SPIDLA relevou que o Livro Verde “Uma nova solidariedade entre gerações face às mutações demográficas” salienta a importância da conciliação da vida profissional e familiar e da partilha equilibrada das responsabilidades profissionais e familiares entre homens e mulheres. O Livro Verde abre o debate entre os decisores políticos e outros agentes interessados em toda a Europa mediante uma consulta pública que durará até 1 de Setembro de 2005. Por último, a Comissão receberá em Bruxelas, em Julho de 2005, uma grande conferência internacional de nível ministerial sobre o Livro Verde, que abordará também a questão importante da conciliação da vida profissional e familiar.
Recorda-se que foi por iniciativa do líder do CDS-PP que Parlamento Europeu adoptou o conceito de políticas "amigas da família" ("family friendly policies") dirigidas à satisfação das necessidades fundamentais de agregados familiares plurigeracionais, visando condições propícias à melhor compatibilização da vida escolar ou profissional, pessoal e familiar de todos os seus membros. Infelizmente, não têm merecido a atenção devida por parte dos poderes públicos comunitários, nacionais, regionais e locais. José RIBEIRO E CASTRO considerou "insuficiente a relevância que é dada a uma matéria que afecta a vida de todos e que deveria merecer, em consequência, máxima prioridade". Para o líder do CDS-PP, "sem o necessário equilíbrio entre família e trabalho, corremos o risco de nos tornarmos cada vez melhores produtores e cada vez menos humanos".
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