Defender a Família hoje, em pleno século XXI, ainda tem uma carga preconceituosa nos meios de comunicação social e de expressão cultural dominantes. Generalizou-se, durante décadas, a ideia de que a família era uma instituição conservadora, serôdia e anquilosada, sobre a qual não valia a pena tecer grandes palavras ou apresentar grandes projectos.

Mercê de ideologias marcadamente influentes em meados do século passado, a família foi postergada para o baú das instituições que deveria estar em vias de extinção já que ela conflituava de forma absolutamente contraditória com as reivindicações libertárias e igualitárias. Ao lado do preconceito, as políticas e as leis conciliaram-se em processos que conduziram na prática à dispensabilidade da família. Num primeiro plano, processos indirectos levaram à redução da família mais alargada, promovendo-se a nuclearização da família e à efectiva diminuição dos seus membros. Num segundo plano, na facilitação das rupturas dos vínculos conjugais e na equiparação das uniões de facto às famílias conjugais.

Se olharmos para os indicadores estatísticos verificamos que no ano 2000 mais de um quinto dos nascimentos em Portugal ocorreram fora do casamento, quando trinta anos antes esse valor era de 7%. Na totalidade da Europa comunitária alargada esse valor é superior a um quarto e nos EUA é de um terço. Os núcleos familiares com um só progenitor de 1991 a 2001 passaram de 9,2% para 11,5 %, valor que nos últimos anos continuou a crescer, ao contrário do que acontece com o número de casais com filhos que tem sentido um decréscimo não representando hoje sequer 65 % do total dos núcleos familiares de casais.

Na ocasião desta Ano Internacional da Família importa repetir e valorizar que a família é um bem. É um bem para muita gente e para a sociedade.

É um bem, em primeiro lugar, para os cônjuges, homem e mulher que se unem para a vida. Apesar das referidas estatísticas, recentes sondagens continuam a provar que o maior desejo da nossa juventude é casar e constituir família. A família é um objectivo de realização pessoal muito importante para os indivíduos.

A família é também um bem para os elementos da família alargada. Quinze por cento das famílias madeirenses têm dois ou mais núcleos, ou seja, agregam-se no mesmo lar várias gerações da mesma família o que constitui uma louvável constatação de que muitas casas albergam os seus idosos, o que não é devidamente encarado e apreciado por quem de direito. Nessas famílias alargadas não é só a prestação social que está em causa. Não é também apenas a expressão da gratidão dos mais novos pelos que os antecederam. É a simbiose de carinho e experiência que tanto bem faz ao desenvolvimento das crianças.

A família é também indiscutivelmente um bem para as crianças.

A correlação entre a estrutura familiar e o bem-estar das crianças tem sido alvo de recentíssimos estudos e trabalhos de investigação nomeadamente nos EUA. À percepção empírica, associam-se agora dados científicos que procuram avaliar o peso do capital da estrutura familiar, do número de adultos presentes num lar, da educação e da actividade laboral dos pais no comportamento, no bem-estar e até na saúde psíquica das crianças. Os trabalhos realizados provam que as crianças oriundas de famílias biparentais incorrem em menos factores de risco do que as crianças oriundas ou circunscritas a famílias monoparentais. Sem ser exaustivo colocamos nesses factores de risco, os maus resultados académicos, a probabilidade de não conclusão da escolaridade obrigatória ou o ensino secundário, a ocorrência de maternidades precoces, os níveis de ansiedade depressão ou agressividade. Os estudos promovidos por departamentos estatais nos EUA referem que as crianças que vivem em famílias monoparentais têm duas a três vezes mais probabilidades de sofrerem distúrbios emocionais ou comportamentais ou que a taxa de delinquência juvenil é 10 a 15% superiores nas famílias desagregadas do que nas que se preservam intactas.

Por último a família é um bem para a sociedade.

Desde logo como resulta do que acima se referiu para o sucesso educativo, para a segurança das populações e para a saúde pública.

Acrescentaríamos que é hoje evidente que uma das causas da pobreza é a desagregação familiar. Os americanos referem que uma família monoparental tem uma probabilidade quatro vezes superior de ser ou ficar pobre. Em termos económicos – análise tão ao gosto dos tempos modernos o rendimento médio de uma família biparental moderna (onde ambos trabalham) satisfaz muito mais necessidades conjuntas do que o rendimento de uma família desagregada, que em dificuldades faz sobrecarregar os sistemas de segurança social, quer na vertente dos subsídios quer na acção directa de cariz social.

Há que em matéria social, introduzir uma nova estratégia que exija por parte dos beneficiários responsabilidade e trabalho e paralelamente não favoreçam indirectamente a família monoparental em detrimento da família biparental, desestimulando o investimento no casamento e até mesmo o afastamento do pai da educação dos filhos. É útil que se analise os efeitos das políticas sociais e fiscais a tal ponto que por elas não se esteja a favorecer o aumento de condições nomeadamente familiares que mais tarde representam crescentes apoios sociais.

Nunca se conseguiu inventar nada melhor que a família como o melhor local para a segurança e a protecção dos seus membros, sejam filhos menores ou os mais idosos. Esse respeito pela área natural de actuação da família não é apenas de ordem passiva, mas tem exigências em todos os planos, na área económica, como na área social, na legislação do trabalho como na estruturação dos serviços sociais, na educação ou na política de promoção habitacional, por exemplo.