«É possível evitar a transmissão do VIH por via sexual. As formas mais seguras consistem em não ter relações com penetração, ou tê-las com um único parceiro que seja fiel e não esteja infectado. Por outro lado, para reduzir o risco de transmissão, é preciso limitar o número de parceiros sexuais, e utilizar um preservativo de látex desde o início até ao fim de qualquer relação sexual com penetração».

O texto acima é um extracto de uma brochura da Comissão Nacional de Luta contra a Sida, intitulada Sida e Meio Laboral, publicada em 1998.

Estamos a falar de uma doença fatal e para a sua prevenção indica-se a forma mais segura: abstinência sexual ou fidelidade. Só depois aparece a forma de reduzir o risco de transmissão limitar o número de parceiros sexuais e usar o preservativo.

Reduzir não é eliminar. Portanto, o texto indica claramente que o preservativo não é um meio de eliminação do risco da contaminação pelo VIH, mas apenas uma forma de diminuir o risco de contaminação. Perante isto, podem pôr-se duas questões, quanto à política seguida em Portugal, no que se refere à prevenção da SIDA.

Em primeiro lugar, podemos perguntar-nos por que é que não se fazem campanhas intensivas de publicidade institucional promovendo a abstinência sexual e a fidelidade, dado serem estas as duas formas absolutamente seguras de prevenir a transmissão do VIH. A única razão que me ocorre é que esse tipo de campanhas não seria visto com bons olhos pela ideologia dominante. Dir-se-ia, num à priori não provado, que os jovens não adeririam, ou até talvez se argumentasse que se tratava de uma campanha moralista. Claro que qualquer campanha de promoção de saúde por alteração de comportamentos é moralista, porque sempre se apela a uma correcção de comportamentos em nome de um valor.

Em segundo lugar, pode pôr-se uma questão mais grave, que se prende com as campanhas pró - preservativo. Como vimos acima, o preservativo reduz o risco de contaminação, mas não o elimina. Ora não é essa a mensagem normalmente vinculada nessas campanhas. Fala-se de "sexo seguro", de tal modo que os destinatários ficam convencidos de que com o preservativo nada de mal pode acontecer. E isso, a acreditar no texto da Comissão Nacional de Luta contra a Sida, não é verdade.

Só há um nome para isto: publicidade enganosa. E o assunto é tanto mais grave quanto estamos a lidar com uma doença que mata inexoravelmente. Não é o mesmo que o problema do tabaco. O tabaco pode matar; a infecção com o VIH mata mesmo e sempre.

Até me atrevo a dizer que as campanhas pró preservativo aumentam o risco de disseminação da SIDA. De facto, ao apresentar-se o preservativo como meio eficaz de prevenção da SIDA, leva-se as pessoas a porem de parte os meios verdadeiramente eficazes, já vistos acima.

O preservativo, tal como é apresentado, desresponsabiliza as pessoas, nomeadamente os jovens em relação à sexualidade. Tende a fomentar comportamentos mais promíscuos, aumentando o número de parceiros sexuais, o que é exactamente o oposto das medidas verdadeiramente eficazes de prevenção da doença: a abstinência e a fidelidade. Por outro lado o preservativo «farta» e, a partir de certa altura, tende a ser abandonado, enquanto que a irresponsabilidade que foi fomentada persiste.

Em conclusão, dá-se a banalização da actividade sexual, com o consequente aumento da SIDA, das outras doenças sexualmente transmissíveis e a gravidez não desejada.

Poder-se-ia dizer que estas considerações são teóricas e não têm fundamento na realidade. Acontece que, recentemente, foi-nos revelado que somos o país da Europa com maior incidência da SIDA. Isto só vem demonstrar que as inúmeras campanhas de prevenção, tal como estão a ser feitas, são ineficazes. Continuaremos a insistir?